planejamento tributario

Por que planejamento tributário? É de notório conhecimento que o nível de tributação sobre as empresas e pessoas físicas no Brasil é absurdo, chegando a inviabilizar certos negócios. Empresas quebram com elevadas dívidas fiscais, e nem as recentes “renegociações”, como REFIS, PAES e PAEX, trouxeram alguma tranquilidade ao contribuinte.

Se o contribuinte pretende diminuir os seus encargos tributários, poderá fazê-lo legal ou ilegalmente. A maneira legal chama-se elisão fiscal ou economia legal (planejamento tributário) e a forma ilegal denomina-se sonegação fiscal.

O planejamento tributário é um conjunto de sistemas legais que visam diminuir o pagamento de tributos. O contribuinte tem o direito de estruturar o seu negócio da maneira que melhor lhe pareça, procurando a diminuição dos custos de seu empreendimento, inclusive dos impostos. Se a forma celebrada é jurídica e lícita, a fazenda pública deve respeitá-la.

A Renove Consultoria ajuda as empresas a enfrentarem esse triste cenário com o objetivo de oferecer aos nossos clientes, alternativas para a minimização do ônus causado pelos tributos. Todo o trabalho visa à redução, “de forma lícita”, seguindo a filosofia de não expor os clientes à autuação do Fisco.

Trabalhos a serem executados no Planejamento Tributário:

– Legislação Tributária: Análise da correta aplicação como exemplo da classificação de NCM dos produtos fabricados ou comercializados, bem como dos serviços prestados;

– Incentivos Fiscais: Análise dos produtos e operações, verificação de possível incentivo fiscal e adequada aplicação ao produto ou atividade da entidade;

– Regime de Tributação: Análise e verificação se está adequado e de acordo com a atividade, faturamento, produtos, fornecedores e clientes envolvidos na operação;

– Análise de Créditos: Transmitidos por fornecedores: bem como a contratação de serviços, os quais podem gerar obrigações tributárias que encarecem a operação;

– Débitos e Divergências Fiscais: Verificação de possíveis débitos ou divergências de obrigações acessórias processadas pelo fisco;

– Planejamento Tributário Estratégico: Relacionado a mudança de algumas características estratégicas da empresa, como: estrutura de capital, localização, contratação de mão de obra, terceirização de determinadas operações, entre outras;

– Planejamento Tributário Operacional: refere-se aos procedimentos que já são prescritos pelas normas, seja em relação à forma de tributação das operações ou até mesmo à forma de contabilizar determinada ocorrência;

– Planejamento Tributário Preventivo: É desenvolvido continuamente por meio de orientações e manuais de procedimentos, especialmente nas atividades de cumprimento das obrigações principais e acessórias.

– Planejamento Tributário Corretivo: Quando é detectada alguma anormalidade e, então, realiza-se o estudo de alternativas para as correções das inconsistências identificadas. O método é uma excelente forma de reduzir uma possível exposição ao fisco, mas também pode ser utilizado para recuperar valores monetários, ou seja, créditos fiscais que não foram apropriados ou até mesmo débitos realizados de forma indevida.

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